05/12/2025 - Marcone Felix Santos participou da reconstituição do crime em São Vicente (SP)
Imagens da defesa
Marcone Felix Santos, acusado de tentar matar três policiais militares durante uma ação contra bailes funks em São Vicente, foi absolvido pelo tribunal do júri. O Ministério Público recorreu, mas a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão em segunda instância.
O advogado de Marcone, Mário Badures, afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição por falta de provas que confirmassem a versão dos policiais. Ele destacou que o réu, homem negro e periférico, foi quem sofreu os disparos que resultaram em graves lesões.
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O caso ocorreu em janeiro de 2022. Segundo a versão da polícia, três agentes foram alvo de disparos feitos por Marcone e outros suspeitos durante uma operação no bairro Jóquei Clube, em São Vicente.
Os policiais revidaram e, na troca de tiros, Marcone foi atingido, se rendeu e teve a arma apreendida. Outro homem também foi baleado e morreu no hospital. Após se recuperar, Marcone foi denunciado por tentativa de homicídio contra a equipe e levado a júri popular.
Depoimento
Marcone negou ter atirado contra os policiais e afirmou que sequer estava armado. Ele disse ser usuário de drogas e que, na noite em que foi baleado, havia acabado de sair de um bar onde comprara um vinho.
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O acusado afirmou em juízo que precisou se fingir de morto para enganar dos policiais, que teriam atirado quando ele já estava caído e colocado uma arma no local do crime. A versão foi confirmada por uma testemunha protegida, que garantiu que o acusado não estava armado.
Diante disso, o tribunal do júri decidiu pela absolvição, entendendo não haver provas de que ele estivesse entre os atiradores. O Ministério Público recorreu, mas a 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a decisão no último mês.
Recurso
A relatora, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, destacou que os depoimentos dos policiais não foram ignorados, mas como nenhum deles foi atingido, não há prova de que tenham sido alvo dos disparos. Assim, considerou válida a decisão dos jurados e confirmou a absolvição.
Defesa
Em nota, o advogado Mário Badures informou que a decisão do TJ-SP em indeferir o recurso da acusação levou em consideração as provas do caso, que não confirmam a versão dos policiais.
“A decisão dos jurados é soberana, razão pela qual souberam muito bem afastar as narrativas acusatórias construídas no contexto de terem sido recebidos com disparos de arma de fogo. O inverso não é verdadeiro, pois o réu, homem preto, pobre e periférico sofreu disparos de arma de fogo que culminaram na redução óssea em grave lesão em uma das pernas, além de ter sofrido um outro disparo no antebraço”.
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